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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 17:50

Qual a diferença entre tributos federais, estaduais e municipais?

A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil municípios e pelo Distrito Federal. A União Federal, por sua vez, também integra a República Federativa do Brasil e a representa nas relações exteriores.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:29

Processual civil e tributário. Apelação cível. Execução fiscal. Cobrança de tributos municipais.

Certidão de inscrição da dívida ativa. Substituição da parte passiva no curso do executivo fiscal. Alteração do nome do devedor.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00

Tributário. Isenção de tributos municipais. Concessão por convênio, aprovado por resolução legislativa. Ilegitimidade. Exigência de lei em sentido formal.

Tributário - Impostos Municipais - Isenção concedida por meio de resolução legislativa: Ilegalidade - Violação do Art. 176 DO CTN.
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Junho de 2021 - 13:39

Saiba como os impostos municipais podem impactar no seu negócio

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.
Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:05

Eleições municipais

O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal
Apoiadores Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 17:08

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT, dia 11, 14h

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 10:30

Advogados podem julgar em órgãos administrativos

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 11:34

Lei que concede isenção de tributos e taxas em Santo André é constitucional, decide OE

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2022 - 15:55

Clínicas médicas têm R$ 1,2 bi para resgatar de tributos pagos a mais

Levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras mostra que, por falta de gestão contábil e fiscal especializada na área de saúde, gasta-se mais com impostos federais do que o obrigatório por lei.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 01:00

Novo aumento de tributos

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.
Blog Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:50

Nova proposta de cobrança de tributos: quais os impactos para as empresas?

Por Tiago Silva.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:45

MP não tem legitimidade para questionar tributos em defesa dos contribuintes

Matéria está sob exame há muito tempo e vem sendo objeto de discussão no âmbito do Supremo
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

O presente artigo tem como objetivo é identificar os tributos sobre o consumo que incidem sobre os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:48

Saúde das eleições municipais

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2021 - 16:14

Mantida condenação por improbidade administrativa de servidor que falsificava pagamento de tributos

Réu deverá ressarcir danos causados ao erário.
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2020 - 16:23

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Regime especial unificado de arrecadação de tributos e contribuições devidos pelas microempresas e empresas de pequeno porte.

Legitimidade dos entes federados. Indeferimento por descumprimento de exigência legal.
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 21:00

Máfia do ISS: 400 imóveis da 'lista da propina' serão notificados

Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2014 - 13:30

Lei da nota fiscal é regulamentada

Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Abril de 2013 - 10:50

Serviço postal. Carnê de iptu.

Entrega por agentes municipais. Monopólio.

Exibindo resultado de 1 até 20 de um total de 5807

A República Federativa do Brasil é formada por pela união de 27 estados, pelos mais de cinco mil municípios e pelo Distrito Federal. A União Federal, por sua vez, também integra a República Federativa do Brasil e a representa nas relações exteriores.

Certidão de inscrição da dívida ativa. Substituição da parte passiva no curso do executivo fiscal. Alteração do nome do devedor.

Tributário - Impostos Municipais - Isenção concedida por meio de resolução legislativa: Ilegalidade - Violação do Art. 176 DO CTN.

Especialistas explicam o porquê, para que e para quem os impostos são pagos.

O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal

Tributos sobre bens digitais serão analisados na ABAT.

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, os Tribunais de Impostos e Taxas e os Conselhos Municipais de Tributos

Não foram caracterizadas ofensas à Constituição.

Levantamento da Mitfokus Soluções Financeiras mostra que, por falta de gestão contábil e fiscal especializada na área de saúde, gasta-se mais com impostos federais do que o obrigatório por lei.

Antônio Lopes de Sá, doutor em ciências contábeis pela Universidade do Brasil, 1964. contador, administrador, economista, professor universitário, escritor. doutor em letras, h.c., pela Samuel Benjamin Thomas University, de Londres, Inglaterra, 1999.

Por Tiago Silva.

Matéria está sob exame há muito tempo e vem sendo objeto de discussão no âmbito do Supremo

O presente artigo tem como objetivo é identificar os tributos sobre o consumo que incidem sobre os

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.

Réu deverá ressarcir danos causados ao erário.

Mudanças beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.

Legitimidade dos entes federados. Indeferimento por descumprimento de exigência legal.

Imóveis que contribuíram com o esquema, pagando propina, deverão apresentar documentos à prefeitura. Tributos desviados deverão ser pagos

Lei 12.741/12 impõe a empresas a divulgação dos valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços

Entrega por agentes municipais. Monopólio.

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